Arsepam inicia consulta pública acerca da comercialização de gás no Amazonas

A partir desta terça-feira, 04/06, até dia 18 de junho, todas as pessoas físicas ou jurídicas poderão participar da Consulta Pública nº 003/2024, acerca da proposta da Minuta de Resolução nº 003/2024, referente às atividades de comercialização de gás no Estado do Amazonas.

A consulta tem a finalidade de receber contribuições abrindo oportunidade à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da resolução com o objetivo de aprimorar a regulação do setor de gás natural canalizado no Estado.

De acordo com o diretor-presidente da Agência Reguladora, Ricardo Lasmar, a iniciativa da consulta visa dar mais transparência ao processo de aprimoramento da regulamentação do gás com a participação fundamental da sociedade civil organizada.

Veja também

Pacheco diz que Moraes presidiu TSE em "momento conturbado e desafiador"

Prefeitura de Manaus fez a emissão de 1.128 Certidões de Endereço de janeiro a maio

“Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, a iniciativa busca dar maior transparência ao processo de melhorias e segurança jurídica na comercialização do gás no Amazonas, assim fomentando esse setor que tanto cresce no estado”, afirmou Lasmar.

Como participar

Fotos: Reprodução Google

Para ter acesso aos documentos da Consulta Pública, basta acessar o site da Arsepam: www.arsepam.am.gov.br e clicar no banner “Consultas Públicas” na página principal. Após isso, clique em “Consultas Vigentes”. As contribuições podem ser enviadas até as 23h59, do dia 18 de junho de 2024.

Fonte: com informações da Assessoria de Comunicação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam)