Amazonas sanciona lei que promove uso responsável de jogos eletrônicos entre jovens

O Governo do Amazonas sancionou a Lei nº 8.093/2026, que estabelece diretrizes para incentivar o uso consciente, equilibrado e saudável dos jogos eletrônicos, especialmente entre crianças e adolescentes. A norma é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A legislação institui a campanha “Fique Esperto!”, voltada à promoção da educação digital e à conscientização sobre os impactos físicos, mentais e sociais do uso excessivo de games. A proposta busca estimular práticas responsáveis, aliando lazer, tecnologia e bem-estar. Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende ampliar o acesso à informação e fomentar o uso ético das plataformas digitais, com atenção especial a jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social.

“A campanha tem o objetivo de alertar a população sobre os benefícios e também sobre os riscos associados ao uso inadequado dos jogos eletrônicos”, afirmou João Luiz. Além da conscientização, a lei prevê o incentivo à produção de jogos com temáticas amazônicas, culturais e educativas, fortalecendo a identidade regional e estimulando o desenvolvimento econômico local. A proposta também apoia o empreendedorismo, a capacitação técnica e a formação de talentos no setor de games.

Veja também

Lixo espacial transforma órbita da Terra em campo minado geopolítico

Neta de seringueiro cria IA para identificar madeiras da floresta amazônica

O texto legal leva em consideração o crescimento acelerado da indústria de jogos eletrônicos e dos e-sports, reconhecidos oficialmente pelo Comitê Olímpico Internacional, que realizará a primeira edição dos Jogos Olímpicos de Esports em 2027. Para o deputado, esse cenário reforça a necessidade de políticas públicas que promovam o uso equilibrado da tecnologia, preservando a saúde dos usuários. A lei autoriza ainda o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil ligadas à tecnologia, inovação, educação e cultura digital.

CAMPANHA “FIQUE ESPERTO!”

Fotos: Reprodução

A campanha terá caráter itinerante, com ações em escolas, centros de juventude e comunidades, priorizando áreas mais vulneráveis. Entre as atividades previstas estão: Realização de eventos, torneios e exposições de games e e-sports; Estímulo ao desenvolvimento de talentos locais na criação de jogos com conteúdos regionais e educativos; Orientações sobre o uso equilibrado dos jogos, com foco na saúde, segurança e desenvolvimento social.

DIA DO GAMER CONSCIENTE

Outra iniciativa do deputado João Luiz institui o Dia Estadual do Gamer Consciente, celebrado em 29 de agosto, reforçando a importância da reflexão sobre hábitos saudáveis no universo dos jogos eletrônicos. A medida está alinhada ao Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos (Lei Federal nº 14.852/2024), que reconhece a relevância econômica, educacional e cultural do setor e estabelece diretrizes para seu desenvolvimento sustentável no Brasil.

Fonte: Com informações Portal Zacarias