Presidente assinou decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita e anunciou a implementação de bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida
Na quinta-feira, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros da Cultura, Margareth Menezes; da Educação, Camilo Santana; das Cidades, Jader Filho; e da primeira-dama, Janja da Silva, participou da abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Na cerimônia, ele assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). No evento também foi celebrado o Protocolo de Intenções entre os ministérios da Cultura e das Cidades para a implementação de bibliotecas comunitárias em empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
“A literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes plásticas, alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. Ler é também um ato político. É um grito de liberdade contra todas as formas de arbítrio. Nada é mais livre do que ler. Ler e viajar”, afirmou Lula.
Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes destacou a importância das ações anunciadas. “Com a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita e o PNLD Literário temos a possibilidade de concretização de um esforço coletivo para a implementação de estratégias permanentes e estruturantes para a promoção, incentivo e fortalecimento das políticas públicas para o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas”.
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Foto: Reprodução/Google
Na solenidade, o ministro Camilo Santana assinou a suplementação de R$ 50 milhões para a compra de livros literários para que os ministérios da Cultura e da Educação abasteçam as bibliotecas comunitárias de todos os municípios e estados do país.“Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que em todo o país a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias. As pesquisas internacionais mostram que o investimento das políticas públicas para o livro, para a leitura e para a expansão das bibliotecas movimenta a economia e acelera o desenvolvimento do país. Mas, além disso, nós também sabemos do impacto do acesso à leitura na vida das pessoas. A leitura acelera e amplia o desenvolvimento integral das pessoas”, destacou o ministro Camilo Santana.
O Decreto nº 12.021/2024 ampliou a abrangência do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora ele inclui as bibliotecas públicas e comunitárias mapeadas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do MinC, que passam a receber regularmente obras literárias para a atualização de seus acervos.O Programa beneficiará mais de 10 mil bibliotecas em todo o país, com a inclusão de 600 títulos aos seus acervos.
Fonte: com informações do Site Gov.com
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