Eleições de 2024 têm recorde de candidaturas pretas e pardas; veja histórico

Neste ano, o percentual de candidatos negros (pretos e pardos) nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores atingiu o maior nível das últimas três campanhas eleitorais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;

Em 2020, o percentual subiu para 50,02%;

Em 2024, 52,73% dos candidatos são negros.

Esta é a segunda vez consecutiva em que o percentual de candidaturas negras supera o de candidaturas brancas, que tem diminuído a cada eleição:

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Em 2016, 51,45% dos candidatos eram brancos.
Em 2020, o percentual caiu para 48,04%.
Em 2024, os candidatos brancos representam 45,65%.Entre os indígenas, o percentual de candidaturas teve um leve crescimento:

Em 2016, eram 0,35%.
Em 2020, 0,4%.
Em 2024, 0,55%.
As candidaturas de autodeclarados amarelos voltaram a subir, após uma leve queda entre 2016 e 2020:

Em 2016, eram 0,44%.
Em 2020, 0,35%.
Em 2024, 0,39%.
Nesta eleição, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não apresentaram declaração racial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a composição racial da população brasileira é a seguinte:
Pardos: 92,1 milhões (45,3% da população)
Brancos: 88,2 milhões (43,5%)
Pretos: 20,7 milhões (10,2%)
Indígenas: 1,7 milhão (0,8%)
Amarelos: 850 mil (0,4%)

Mudanças na Legislação

Fotos: Reprodução/Google

Na última quinta-feira, 15 , o Senado aprovou a PEC da Anistia, que altera as regras de financiamento eleitoral. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) isenta os partidos de multas por não cumprir os repasses mínimos para candidaturas negras e também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.Como era:

Até as últimas eleições, os partidos eram obrigados a repassar recursos de forma proporcional ao número de candidaturas negras e pardas. Em 2022, por exemplo, essas candidaturas representavam mais da metade do total.

Como fica agora:

A PEC estabelece que os partidos devem repassar 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos, independentemente da proporção de candidaturas. Essa nova regra começará a valer nas eleições de 2024.

Para entidades que promovem a maior participação de negros na política, a nova regra pode significar uma redução nos repasses para candidaturas negras, que atualmente recebem cerca de 50% dos recursos.O texto da PEC, já aprovado pelo Senado e pela Câmara, está pronto para promulgação e se tornará parte da Constituição, já que emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.

Perfil racial dos candidatos

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Pretos: O percentual de candidatos que se declaram pretos aumentou desde 2016, passando de 8,6% para 10,5% em 2020 e alcançando 11,3% em 2024.
Pardos: O aumento percentual entre 2016 e 2020 foi menos expressivo, subindo de 39,1% para 39,5%. Em 2024, o percentual é de 41,3%.
Por Partido
PCB (Partido Comunista Brasileiro): Com 62,5% de candidatos negros, mas com o menor número total de candidatos a prefeito (oito).
PL (Partido Liberal): Tem o menor percentual de candidatos negros, com 26,1% entre seus 1.483 candidatos.
MDB (Movimento Democrático Brasileiro): Com o maior número de candidatos registrados (1.923), apresenta apenas 34,1% de candidatos negros. 

Fonte: com informações do Portal iG