18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: Mas a violência contra a mulher segue crescendo no país

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência durante 23 anos de casamento. Nesse período, ela sofreu duas tentativas de feminicídio. A primeira tentativa ocorreu com arma de fogo, deixando-a que a paraplégica. A segunda, ocorreu por eletrocussão e afogamento.

Maria da Penha recorreu a várias organizações, inclusive internacionais, até que seu agressor, Marco Antonio Heredia Viveros, fosse punido.Em 2006, a Lei foi instituída no Brasil como resposta aos anos de omissão com mulheres como Maria. Essa Lei é fruto de várias lutas de mulheres que viveram e ainda vivem a mesma situação e da própria Maria da Penha, que transformou a sua situação de violência em luta.

Apesar de 97% das pessoas conhecerem a Lei ou já terem ouvido falar das delegacias da mulher, no Brasil, de 5,5 mil municípios, existem apenas 480 DEAMs e apenas 10% funcionam 24h.

Veja também 

LEI MARIA DA PENHA: 18 anos sendo referência no combate à violência contra a mulher

CAMPANHA FEMINICÍDIO ZERO: Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Foto: Reprodução/Google/Montagem Portal Mulher Amazônica

A Lei apresenta diversas inovações que buscam melhorar o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, mas o Brasil ainda é o 5º país que mais mata mulheres e a violência só cresce. O número de denúncias no Disque 180 no primeiro semestre de 2024 cresceu 36% em relação ao mesmo período de 2023 (G1, 2024). Além disso, o número de estupros no Brasil cresceu 6,5% em 2023 e a maioria das vítimas tem até 13 anos.

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram. 

A via institucional não é suficiente para resolver nossos problemas, por isso se faz necessário a superação desse sistema que mata e explora as mulheres e a construção de uma nova sociedade."A vida começa quando a violência termina" - Maria da Penha