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Direitos da Mulher

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Semasc e ACNUR discutem implementação de ferramenta pioneira no atendimento socioassistencial em Manaus
Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher
De olho no voto feminino, governo sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
TCE-AM participa de auditoria internacional sobre violência e discriminação contra as mulheres
Ministério Público do Amazonas promove 'Ciclo de Diálogos - Lei Maria da Penha' nesta sexta-feira
Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama
Eleições 2022: Senado tem três candidaturas coletivas
Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
Desembargador do TJ-SP concede prisão domiciliar a mãe de bebê prematuro
Advogada de Dani Calabresa é advertida pela OAB em caso de Marcius Melhem
Resultado falso positivo para gravidez lesa reputação e gera dever de indenizar
OAB-AM promove evento sobre violência contra a mulher com presença de palestrantes nacionais
Defensoria alerta para a importância do reconhecimento de paternidade
Laqueadura: entenda o procedimento de esterilização feminina
Defensoria promove bate-papo sobre violência contra a mulher em escolas da rede pública em Manaus
Prefeitura de Manaus lança campanha de enfrentamento à violência contra a mulher
MARIA DA PENHA: Lei que mudou combate à violência faz 16 anos e evolui
Kansas mantém direito ao aborto em 1º grande teste após decisão da Suprema Corte dos EUA
Lei sobre violência política contra mulher estreia com pena de até 6 anos de prisão

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