UNIDAS PELO FUTURO: A urgência da mobilização nacional pela criminalização da Misoginia

Por Maria Santana Souza, Portal Mulher Amazônica - Diz um ditado antigo na nossa região que a água mansa também destrói barreiras quando corre junta. Na imensidão da Amazônia, onde os rios ditam o ritmo da vida e o isolamento geográfico muitas vezes silencia o clamor das mulheres, aprendemos cedo que nenhuma conquista nos é dada sem profunda união e persistência.

Hoje, o Brasil enfrenta um momento decisivo nas salas de comissão e no plenário da Câmara, em Brasília, e nós, mulheres de todas as realidades — ribeirinhas, urbanas, extrativistas, nortistas, nordestinas e sulistas —, precisamos ser a correnteza que empurra a história para a frente. A aprovação definitiva do Projeto de Lei 896/2023, o PL da Misoginia, não é apenas uma demanda burocrática; é uma urgência humanitária de legítima defesa.

O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, representa uma virada de chave histórica ao incluir os crimes praticados em razão de misoginia na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). Na prática, isso significa tipificar criminalmente a conduta de quem exterioriza, pratica ou incita o ódio, a aversão e o menosprezo contra a mulher pelo simples fato de ela ser mulher.

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Mais do que aumentar penas para a reclusão de dois a cinco anos, a proposta eleva a misoginia ao patamar de crime inafiançável e imprescritível. Trata-se do reconhecimento jurídico de que o ódio de gênero não é um problema menor ou uma opinião isolada, mas sim uma violência estrutural que destrói vidas e atua como a semente cruel que floresce em agressões físicas e feminicídios.

Mulheres de todo o País precisam se Unir pelo PL da Misoginia

Aprovado por unanimidade no Senado Federal, o projeto avançou na Câmara dos Deputados sob a relatoria da deputada Tabata Amaral, onde teve seu regime de urgência aprovado. No entanto, o avanço célere despertou uma forte reação de setores que tentam desidratar o texto ou adiar sua votação por falta de consenso. É exatamente neste vácuo de disputa política que a nossa mobilização se faz indispensável. Como bem alertou a deputada Luizianne Lins em debates recentes na Câmara, as nossas leis de proteção são conquistas muito recentes e, se a "mulherada" não estiver sintonizada, cobrando e ocupando as redes e as ruas, os mecanismos de defesa correm o risco de se tornarem invisíveis ou natimortos.

Precisamos compreender que a violência contra a mulher começa muito antes do primeiro soco ou do disparo de uma arma; ela se alimenta do discurso desumanizante que circula livremente na internet, nas comunidades e nos ambientes de poder. No interior profundo da Amazônia, onde o socorro demora horas de barco para chegar, tolerar a propagação do ódio contra as mulheres significa assinar uma sentença de vulnerabilidade para as nossas filhas, mães e irmãs. O PL 896/2023 vem para cortar o mal pela raiz, oferecendo ao Judiciário ferramentas nítidas para punir os arquitetos do preconceito de gênero antes que o discurso vire tragédia.

 Posicionamento do Portal Mulher Amazônica

Não podemos recuar nem silenciar diante de narrativas falsas que tentam distorcer o projeto. Convocamos cada leitora do Portal Mulher Amazônica, cada coletivo, cada cidadão que preza pela dignidade humana a pressionar os parlamentares de seus estados. Mandem e-mails, cobrem posicionamentos nas redes sociais e unam-se ao chamado do movimento de mulheres em todo o país. Proteger as mulheres de hoje é resguardar o amanhã das nossas famílias. Que o Congresso Nacional escute o clamor que vem das capitais e que ecoa do interior dos nossos rios: a criminalização da misoginia é urgente, e nós não aceitaremos um passo atrás.

 

Maria Sanatana Souza - Jornalista | Fundadora do Portal Mulher Amazônica | Especialista em Comunicação para Causas Sociais e Representatividade Feminina na Política

Fotos: Reprodução/Google

Fonte: 

Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.
Portal da Camara dos Deputados - Bancada Feminina na Câmara- Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime.