Selo Unicef: Governo do Amazonas mobiliza municípios para entrega das primeiras metas de saneamento básico e higiene

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está mobilizando e orientando os municípios amazonenses, participantes do Selo Unicef – ciclo 2025–2028, para o cumprimento das metas do Resultado Sistêmico 4 (RS4), voltado às áreas de água, saneamento, higiene e resiliência climática.

A equipe técnica da Sedurb vem acompanhando os articuladores e mobilizadores municipais, por meio de reuniões virtuais, promovidas em parceria com o Instituto Amazonas Açu (Iaçu), parceiro implementador das ações do Selo no estado. Durante os encontros, são dadas orientações sobre a comprovação das atividades na plataforma do Unicef e o esclarecimento de dúvidas sobre as entregas previstas para o mês de junho.

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e, no Amazonas, conta com a parceria do Governo do Estado, sob a coordenação da Sedurb, com apoio do Iaçu. Também participam da iniciativa, como apoiadores, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), as secretarias de Estado de Educação e Desporto Escolar, Assistência Social (Seas), de Saúde (SES-AM), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), a Unidade de Gestão Integrada (UGI), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

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O secretário da Sedurb, Júlio Langbeck, destacou a importância do apoio técnico prestado pelo Estado para fortalecer as políticas públicas nos municípios. “O Governo do Estado garante aos municípios o suporte necessário para cumprir as metas do Selo Unicef e, principalmente, transformar essas ações em melhorias concretas para a população. Quando falamos de água segura, saneamento adequado e dignidade menstrual, estamos falando de qualidade de vida, saúde e desenvolvimento para crianças e adolescentes amazonenses”, afirmou.

Entre as ações exigidas pelo RS4 estão a capacitação de técnicos municipais, a realização de diagnóstico das condições de abastecimento de água e saneamento em pelo menos 90% das escolas municipais, além da implementação de iniciativas voltadas à dignidade menstrual ou ao fortalecimento dos conselhos municipais de saneamento básico com participação da juventude.

A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, reforça que o acesso à água segura, ao saneamento e a ambientes escolares adequados é fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes. “O Resultado Sistêmico 4 do Selo incentiva os municípios a fortalecerem políticas públicas de água segura, saneamento e resiliência climática, que são direitos basicos. Na Amazônia, investir nessas agendas significa proteger a saúde, a educação e o bem-estar das crianças e adolescentes, especialmente dos que vivem em comunidades mais vulneráveis”, ressaltou.

Durante a reunião, a equipe técnica da Sedurb apresentou orientações sobre a comprovação das atividades na plataforma do Unicef, esclareceu dúvidas relacionadas à capacitação de profissionais, ao preenchimento dos diagnósticos das escolas e à implementação das ações previstas no resultado sistêmico.

A coordenadora dos Projetos Unicef na Sedurb, Reny Moita, ressaltou que o acompanhamento contínuo aos municípios é fundamental para o alcance das metas. “A Sedurb mantém uma atuação permanente de orientação e apoio técnico aos articuladores municipais. Nosso trabalho é auxiliar cada município a superar desafios e desenvolver ações que contribuam para o fortalecimento dos indicadores sociais, ambientais e urbanos, gerando benefícios duradouros para a população”, destacou. As atividades do Resultado Sistêmico 4 devem ser comprovadas pelos municípios até o dia 30 de junho, por meio da plataforma oficial do Unicef. A equipe da Sedurb segue realizando atendimentos, reuniões e orientações técnicas para apoiar os participantes durante todo o processo.

Resultados alcançados

Fotos: Divulgação e Paula Pessoa/UGPE

Nesta nova edição do Selo Unicef, o Amazonas alcançou um feito histórico, com a adesão de todos os 61 municípios do interior. Na edição anterior, de 2021-2024, participaram 55 municípios e 29 foram certificados — número 3,5 vezes maior que na edição 2017-2020, quando apenas oito alcançaram as metas. Na edição 2021-2024, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores. Entre os principais resultados, destacam-se: aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2 (frente a 2,6% no país); redução de 39,3% no abandono escolar; e a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta essencial para interromper ciclos de abuso e garantir proteção.

O Governo do Estado atua como facilitador do Selo Unicef, apoiando os municípios na implementação de ações que assegurem o cumprimento dos critérios da certificação, como a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).