Por que Cármen Lúcia e Fachin devem ser cruciais para o futuro de Moraes no STF

Com a percepção de que se formaram duas alas antagônicas no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, atual presidente da Corte, são vistos como votos determinantes para o desfecho do julgamento que analisará as interações suspeitas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso com acusações de fraudes bilionárias no Banco Master.A sessão extraordinária para deliberar o caso foi convocada para a manhã de terça-feira (15/9), após dias de guerra de liminares entre Moraes, Mendonça e o ministro Flávio Dino.

A sequência de decisões continuou no fim de semana — quando Fachin determinou que a presidência do Supremo assuma a relatoria do caso que vai analisar a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Essa análise, porém, pode não ocorrer se o plenário primeiro considerar que Mendonça atuou ilegalmente ao solicitar à Polícia Federal (PF) um relatório sobre a relação do ministro com Vorcaro. A possível nulidade desse procedimento deve ser analisada antes pela Corte.

Constitucionalistas ouvidas pela reportagem veem a maioria dos ministros divididos em duas alas. De um lado, Moraes teria o apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — são ministros que estiveram firmemente ao seu lado, por exemplo, nos emblemáticos julgamentos que culminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

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E, de outro lado, Mendonça contaria com os votos de Nunes Marques e Luiz Fux — ambos votaram prontamente para referendar a polêmica decisão do ministro que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na terça-feira (8/9). Depois, Fachin derrubou a decisão e reintegrou Rodrigues ao cargo. Já o ministro Dias Toffoli não deve participar do julgamento, pois ele se declarou suspeito para decidir sobre o caso Master, após o desgaste causado pela revelação de que ele vendeu a parte que detinha em um resort no Paraná para um fundo ligado ao Banco Master.

Para a professora Ingrid Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB), é um problema que hoje a opinião pública tenha a percepção de que integrantes do STF estão "associados a partidarismos". Na sua visão, justamente porque Fachin e Cármen Lúcia não se alinham automaticamente a nenhum desses lados, os votos de ambos serão decisivos no julgamento.

Fotos: Reprodução/Google

A professora nota que há uma certa expectativa de que Fachin possa ficar ao lado de Mendonça, a favor de uma investigação contra Moraes, mas ressalta que essa posição, caso se confirme, não estaria relacionada a alguma aliança entre os dois ministros. "O que podemos entender, caso Fachin vote dessa forma, é menos uma expressão partidarista, como a gente vê em relação a outros ministros do Supremo, e mais uma posição pró-institucionalidade [do STF] e pela necessidade de que haja uma investigação diante da gravidade dos fatos", afirma Dantas.

Caso essa previsão se confirme, o voto de Cármen Lúcia será decisivo, nota ela — ou sacramentará a maioria pela investigação, ou empatará o julgamento. No direito penal, ressalta, o empate favorece o acusado, ou seja, Moraes. 

Fonte: com informações Estado de Minas