Ministério Público investiga desvio de mais de R$ 16 milhões em município do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar um suposto desvio de mais de R$ 16 milhões em verbas públicas destinadas à pavimentação asfáltica em Eirunepé, município do interior do estado. A ação é liderada pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Promotoria de Justiça local, após uma análise preliminar de contratos suspeitos entre a prefeitura e a RS Empreendimentos Ltda., empresa já envolvida em irregularidades em outras cidades.

"As condições de tráfego nas principais avenidas de Eirunepé estão muito abaixo do esperado para um investimento de tal magnitude," afirmou o promotor Caio Lúcio Fenelon, ressaltando a necessidade de uma investigação detalhada para apurar os fatos.

A Prefeitura de Eirunepé confirmou a existência de dois contratos com a RS Empreendimentos Ltda. Um deles, no valor de R$ 2.805.379,82, é destinado à adequação de estradas vicinais e financiado pelo Ministério da Agricultura. Contudo, o foco da investigação do MPAM é um contrato muito maior, de R$ 16.319.093,04, financiado pelo Governo do Estado do Amazonas e licitado na modalidade de "Concorrência".

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A fiscalização desses recursos é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Em resposta às denúncias, o MPAM enviou ofícios ao TCE-AM para verificar a existência de procedimentos de tomada de contas especiais relacionados a este contrato milionário.

Enquanto isso, a população de Eirunepé continua sofrendo com as más condições das vias, que não refletem o investimento prometido. A reportagem do g1 tentou contato com a Prefeitura de Eirunepé para obter um posicionamento sobre a investigação, mas ainda não obteve resposta.

Essa investigação pode revelar um esquema de desvio de verbas públicas que prejudica diretamente o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores de Eirunepé, destacando a importância de uma gestão pública transparente e responsável.

Fonte: com informações do G1