Gilmar critica governadores que recorrem ao STF e depois atacam a Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou governadores que recorrem à Corte para obter decisões liminares com impacto fiscal e, posteriormente, passam a atacar o STF. Durante sessão plenária nesta sexta-feira, 6/3, o decano afirmou que o país convive com um “excesso de hipocrisia” no debate sobre a atuação dos magistrados.

Sem citar inicialmente nomes, Gilmar disse considerar “chocante” a postura de gestores que dependem de decisões judiciais para manter o equilíbrio financeiro de seus estados e, ao mesmo tempo, fazem críticas públicas à Corte. Em seguida, mencionou diretamente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Segundo o ministro, a administração mineira tem sido beneficiada por decisões do STF relacionadas à situação fiscal do estado. “É chocante ver um governador que levou o Estado a uma debacle econômica sobreviver graças a liminares dadas por este tribunal e depois atacar a Corte”, declarou durante o julgamento.

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Foto: Reprodução/Google

Na mesma fala, Gilmar Mendes ainda citou uma passagem bíblica para comentar o comportamento de autoridades que criticam o Supremo após recorrerem ao tribunal. “Eu fico pensando: 'pai, eles não sabem o que fazem'”, afirmou, ao defender uma reflexão mais cuidadosa sobre a concessão de liminares em disputas federativas.

A situação fiscal de Minas Gerais voltou ao centro do debate neste ano após decisão do ministro Nunes Marques, também do STF, que suspendeu por 180 dias a tramitação de uma ação em que o estado busca ajustar o pagamento de sua dívida com a União à sua capacidade financeira. A medida foi tomada enquanto seguem as negociações para adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).

Zema tem intensificado críticas ao Supremo nos últimos meses, especialmente após decisões relacionadas a investigações e comissões parlamentares. Nesta semana, o governador voltou a questionar ministros da Corte ao comentar a suspensão da quebra de sigilo de uma empresária ligada à CPMI do INSS e ao cobrar providências contra o ministro Alexandre de Moraes em meio à repercussão de mensagens envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. 

Fonte: com informações Correio Braziliense