Claúdia Nobre Lisboa e advogada de Direito de Família e professora universitária Msc. Ciência do Meio Ambiente
Por Claúdia Nobre - Quando alguém começa a exigir dinheiro, favores ou silêncio em troca de não divulgar algo, o impulso costuma ser apagar tudo para tentar encerrar o problema.
Mas esse é justamente o pior caminho. Apagar mensagens pode eliminar a principal prova de um crime.
O que chamamos popularmente de "chantagem" quase sempre configura crimes graves no Código Penal:
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- Extorsão: Quando a ameaça vem acompanhada da exigência de dinheiro ou vantagem econômica.
- Constrangimento Ilegal: Quando a pessoa usa a ameaça para forçar você a fazer algo (ou deixar de fazer) contra a sua vontade.
Em ambos os casos, a conversa é a sua maior arma. Mas atenção: apenas tirar um "print" da tela não resolve o seu problema.
Prints isolados são provas fracas e facilmente questionáveis na Justiça, pois podem ser editados ou tirados de contexto. Para que a prova seja inquestionável, é preciso preservar o diálogo original de ponta a ponta (com datas, horários e identificação do número).
A melhor forma de garantir a validade dessa prova é registrar o conteúdo por meio de uma Ata Notarial no cartório ou utilizar plataformas especializadas em coleta de provas digitais, que preservam os metadados da conversa.

Provas mal produzidas, cortadas ou editadas podem ser invalidadas pelo juiz, mesmo quando você tem toda a razão.
Por isso, antes de responder, confrontar o criminoso ou apagar o chat, busque orientação jurídica especializada para garantir que a coleta da prova seja feita corretamente e a chantagem vire responsabilização criminal!
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Claúdia Nobre Lisboa: Advogada de Direito de Família
-Professora universitária Msc. Ciência do Meio Ambiente.
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