12 de Novembro de 2026

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Política - 04/11/2026

Em vitória para Lula, Senado aprova PEC da Segurança Pública por 73 a 0

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Foto: Reprodução/Google

Proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, a PEC da Segurança com 73 votos favoráveis, de forma unânime. O texto prevê mudanças nas atribuições das forças policiais, amplia a cooperação entre União, estados e municípios, estabelece regras mais rigorosas para integrantes de facções e milícias e cria mecanismos para aumentar o financiamento da segurança pública.

 

A proposta teve apoio de todos os senadores presentes, seja de oposição ou de situação. A divisão no Plenário ocorreu antes da votação do projeto, em relação à discussão sobre incluir na PEC também a redução da maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos.

 

Em votação apertada, 38 senadores votaram para que a emenda que mudaria a idade mínima permitida para punição penal seja discutida de forma separada, enquanto 36 senadores queriam que o tema também fosse discutido na terça-feira.

 

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Uma semana depois de fugir para os Estados Unidos, após a derrota na eleição presidencial e o descumprimento de uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar seus passaportes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou remotamente da votação da PEC da Segurança Pública.

 

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Fotos: Reprodução/Google

 

O parlamentar votou a favor da proposta em primeiro turno, mas se posicionou contra os requerimentos que separaram do texto as emendas sobre redução da maioridade penal, uma das bandeiras de sua campanha ao Palácio do Planalto.

 

Fonte: com informações O Globo 

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