Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atendimentos individuais em unidade prisional de Itacoatiara

Após realizar uma inspeção carcerária na unidade prisional de Itacoatiara, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (1º/07), os atendimentos jurídicos individuais às pessoas privadas de liberdade da unidade, com o objetivo de assegurar os seus direitos durante o cumprimento da pena.

A ação na unidade prisional, que atualmente conta com cerca de 140 custodiados, iniciou por volta das 8h30 e encerrou às 12h30, com 40 atendimentos jurídicos. De acordo com o defensor público Miguel Martins, responsável pela iniciativa, entre as demandas mais recorrentes na ação estão análises de situações processuais relacionadas a presos provisórios e condenados.

“Nos casos de presos provisórios, podem ser feitos pedidos de revogação da prisão preventiva, especialmente em situações em que a custódia cautelar se estende por períodos prolongados. Já para os presos condenados, a atuação busca garantir direitos previstos na execução penal, como pedidos de progressão de regime e benefícios relacionados à remissão de pena pelo trabalho”, explicou Miguel Martins.

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Foto: Divulgação

Ainda conforme o defensor, os atendimentos presenciais serão realizados de forma contínua e conforme as demandas processuais identificadas em cada caso. Também participaram dos atendimentos a defensora pública Emilly Santos e a residente jurídica Paloma Almeida.

Inspeção carcerária

Durante a inspeção realizada na última semana, a equipe da Defensoria avaliou os aspectos estruturais e acompanhou o cumprimento dos direitos assegurados às pessoas privadas de liberdade. “A unidade está boa, digna, tem colchão para todo mundo, não está com superlotação. Os direitos estão assegurados, os internos estão tendo acesso à educação e também ao direito ao trabalho”, afirma o defensor público.