Ação da AGU aponta violações contra grupos vulneráveis e cobra adequação da plataforma à legislação brasileira
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra o Discord e pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O órgão acusa a plataforma de falhas na proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais. A medida foi tomada após o Discord rejeitar um termo de ajustamento de conduta proposto pela AGU. O governo afirma que tentou negociar com a empresa por duas semanas para adequar a plataforma às leis brasileiras.
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Discord oferece “proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais”. “Nós não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais sejam criadas no ambiente virtual brasileiro”, declarou.
Segundo dados citados pelo governo, mais de 115 relatórios de inteligência foram produzidos desde 2025 sobre casos relacionados ao Discord no Brasil, envolvendo indução ao suicídio, automutilação e sacrifício de animais.
Veja também

PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara
.jpeg)
Em nota, o Discord classificou a ação como “desproporcional”. A empresa afirmou manter diálogo com a AGU e disse ter apresentado propostas de mudanças técnicas e investimentos em segurança online.
.jpeg)
Fotos: ReproduçãoGoogle
Sobre o caso de uma adolescente de 13 anos citado pelo governo, a plataforma afirmou que a investigação envolve diferentes serviços e que o servidor relacionado ao incentivo à automutilação havia sido desativado antes da morte da jovem. A empresa também criticou a atuação do governo e afirmou que “não tem havido uma atuação coordenada entre os órgãos federais envolvidos”.
Fonte: com informações BNC Amazonas
Copyright © 2021-2026. Mulher Amazônica - Todos os direitos reservados.