Congresso prioriza fim da escala 6×1 e 'taxa das blusinhas' antes das eleições

O Congresso Nacional realiza nesta semana um esforço concentrado de votações antes das eleições. Câmara e Senado devem analisar o fim da escala 6×1, a chamada “taxa das blusinhas” e outras propostas de impacto social e econômico. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar na quarta-feira (2 de setembro) a PEC que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. O relator é o senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou parecer favorável.

A proposta prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 42 horas e, um ano depois, para 40 horas. O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá ao Plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos em dois turnos.

A comissão mista do Congresso analisa na segunda-feira (31) a medida provisória que prevê o fim do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

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Foto: Reprodução/Google

A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer. A MP perde a validade em 8 de setembro e, se aprovada na comissão, ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.Outras pautas A Câmara também deve votar nesta segunda-feira medidas provisórias voltadas a mototaxistas, profissionais de motofrete e entregadores de aplicativos. Uma delas simplifica regras para o setor; outra cria uma linha de financiamento para a compra de motos e bicicletas elétricas.

No Senado, a agenda inclui ainda a PEC da Segurança Pública, o marco regulatório dos minerais críticos e o Redata, que prevê incentivos para data centers. Paralelamente às votações, o Executivo deve encaminhar ao Congresso o projeto do Orçamento de 2027, dando início às negociações sobre receitas, despesas e prioridades para o próximo ano. 

Fonte: com informações BNC