Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher discute projeto que criminaliza a misogenia

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres).

O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão. A reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h30.

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O debate foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (Rede-CE). Ela afirma que a violência contra a mulher é resultado de uma cultura de ódio e discriminação baseada no gênero. A parlamentar defende o fortalecimento das medidas de combate à violência digital e à disseminação de conteúdos misóginos em fóruns e redes sociais.

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Fotos: Reprodução/Google

Na justificativa do requerimento, Luizianne Lins destaca que o Projeto de Lei 896/23, conhecido como PL da Misoginia, é um instrumento importante para enfrentar esse tipo de violência. "A necessidade deste debate fundamenta-se na urgência de consolidar marcos legais que protejam a integridade e a dignidade das mulheres no Brasil", comenta. O PL 896/23 já foi aprovado no Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias