Brasil avança proposta de licença menstrual e se aproxima de modelos internacionais

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 28, o projeto que cria uma “licença menstrual” de dois dias por mês para mulheres que enfrentam sintomas severos associados ao ciclo menstrual. A proposta, parte do pacote da bancada feminina voltado à saúde da mulher, segue agora para análise do Senado. O texto determina que o afastamento seja garantido mediante laudo médico, e o benefício se aplica também a estagiárias e empregadas domésticas.

O projeto, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), inicialmente previa três dias de afastamento, mas o período foi reduzido para até dois dias consecutivos sem prejuízo salarial. Durante a sessão, Marcivania destacou: “Este projeto não é sobre conforto e, muito menos, privilégio. É sobre dor, dor real, dor incapacitante”.

Segundo ela, a proposta reconhece a necessidade da norma para assegurar a igualdade de gênero e que as trabalhadoras têm dificuldades para desempenhar as funções por causa de cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa gerada pelo ciclo menstrual.

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Como funciona a licença menstrual pelo mundo

A decisão coloca o Brasil no radar de um debate que já vem ganhando força internacionalmente. O primeiro registro de licença menstrual data de 1922, na antiga União Soviética (atual Rússia). No Japão, a lei foi instituída em 1947, permitindo que mulheres que sentissem dores incapacitantes se afastassem do trabalho sem limite de dias, mas sem remuneração. A adesão, porém, é baixa: dados do governo indicam que apenas 0,9% da força de trabalho feminina solicitou o benefício entre abril de 2019 e março de 2020, em grande parte devido ao estigma social associado à licença.

Fotos: Reprodução/Google

Na Coreia do Sul, mulheres têm direito a um dia de folga não remunerada por mês, enquanto a Indonésia prevê até dois dias de licença menstrual desde 2003, com variação de aplicação entre as empresas. Já Taiwan concede três dias remunerados por ano, que se somam à licença médica comum caso tenham que ser estendidos.

Na Espanha, o país se tornou em 2023 o primeiro da União Europeia a instituir a licença menstrual como afastamento médico pago. Mulheres com cólicas severas, endometriose ou outros distúrbios menstruais podem se ausentar entre três e cinco dias, mediante prescrição médica. Outros exemplos incluem a Zâmbia, onde o benefício é conhecido como “Mother’s Day” e garante um dia de descanso mensal sem necessidade de justificativa, e o estado de Karnataka, na Índia, que recentemente aprovou 12 licenças menstruais anuais para mulheres em todos os setores. 

Fonte: com informações IstoÉ