A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO AMAZONAS: Uma contribuição para o futuro governo do estado (parte IV)

Maria Santana Souza - Neste ensaio lacônico, mas realístico e permeado pelo espírito de justiça e igualdade de direitos, passo a apresentar algumas propostas para enfrentar a violência de gênero, a misoginia, o feminicídio e todo tipo de agressão contra a mulher.

NA ÁREA DE SEGURANÇA, para minha surpresa, ao pesquisar sobre o funcionamento da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Amazonas, me deparei com uma realidade chocante: Apenas uma delegacia atende em regime de plantão, ou seja, funciona 24 horas e nos fins de semana em Manaus.

Manaus tem três delegacias especializadas em crimes contra a mulher. Uma funciona no Parque Dez (zona centro-sul), outra na Colônia Oliveira Machado (zona sul) e outra no bairro Cidade de Deus, na Zona Norte. Apenas a do Parque Dez funciona 24 horas, as demais, somente no horário comercial.

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É injustificável, dada a gravidade do problema, duas delegacias funcionarem oito horas por dia, em dias úteis, ou seja, de segunda a sexta, em zonas urbanas de profundos conflitos sociais, violência e crimes contra a vida. No interior, não tem delegacia especializada em crimes contra a mulher, apesar de haver lei específica que trata de feminicídio. Esse é um dos motivos para a subnotificação dos crimes de ódio contra a mulher no estado. As delegacias comuns, que atendem o público em geral, não têm pessoal especializado para identificar feminicídio e violência de gênero.

Manaus precisa, pelo menos, de uma DECCM por zona urbana e que todas funcionem 24 horas e nos fins de semana, com todo pessoal especializado, conforme legislação vigente e orientação institucional. Segundo a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Dora Brasil, o funcionamento 24 horas de todas delegacias da mulher, bem como sua distribuição por zona urbana, é fundamental para redução da violência e para punição dos agressores.

Ainda segundo Dora Brasil, a porta de entrada para o atendimento da mulher vítima de violência deve ser pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (SABEM), uma estrutura que integra a rede de atenção em defesa dos direitos da mulher.

O SAPEM funciona 24 horas e oferece às vítimas atendimento emergencial, psicológico, social, faz encaminhamento para os órgãos competentes, conforme a necessidade da vítima. O serviço funciona com estrutura em todas as zonas de Manaus, podendo ser encontrado no site da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC).

"Ao procurar e ser atendida no SAPEM, muitas mulheres não querem fazer a denúncia contra o agressor, mas o serviço deverá ter a obrigação de registrar o fato e encaminhar para a delegacia especializada. Isso deve fazer parte do arranjo institucional, enfatiza Dora Brasil. No próximo artigo, daremos prosseguimento às contribuições para que o governado eleito em 2026 possa conhecer e efetivar políticas estruturantes de apoio à mulher e combate às mazelas do feminicídio e da violência de gênero.

Fotos: Reprodução/Google

Maria Santana Souza é empresária, jornalista e uma das maiores referências em ativismo feminino no Amazonas. Formada em Direito, começou sua carreira no jornalimo como editora do Portal do Zacarias. É uma das autoras da obra” Mulheres Interseccionalidades, Vivencias Amazônicas”, Idealizadora e Diretora executiva do Site” Mulher Amazônica e do Pod Cast “ Ela Pod. Maria Santana Souza tem popularizado as temáticas que envolvem as causas Femininas, desafios e conquistas. É autora de uma coletânea de artigos. Seu olhar afiado e seu discurso direto fizeram dela uma voz ativa no cenário das temáticas que envolvem as causas das Mulheres no Amazonas.